Banner 468 x 60px

 

2 de maio de 2014

Ministério Público recomenda defesa de sítio arqueológico - d24am

0 comentários
Três medidas foram recomendadas pelo MPF-AM para área no interior.
Santo Antônio do Içá, no Amazonas, fronteira com a Colômbia.
Foto: Reyson Silva / Panorâmio


Texto: Anyelle Bezerra / d24am

Manaus - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) recomendou que a Prefeitura de Santo Antônio do Içá, a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/AM) tomem providências, dentro de 30 dias, para garantir a proteção e preservação de um sítio arqueológico na Comunidade Presidente Vargas. O espaço, conforme denúncia do Iphan/AM ao MPF-AM, vem tendo materiais arqueológicos furtados para comercialização.

Baseada no Inquérito Civil Público n° 1.13.001.000179/2013-12, instaurado pelo MPF-AM, na última terça-feira, 29, para acompanhar o levantamento arqueológico no sítio existente no município, a recomendação contempla três medidas principais: identificação e proteção da área; fixação de placas no entorno informando sobre a importância da preservação e a proibição da venda ilegal de peças; assim como a análise de viabilidade de tombamento ou acautelamento do espaço, em nível local, estadual ou federal.

Com prazo de 30 dias, a partir da data de notificação, os três órgãos devem, conforme a determinação, iniciar conjuntamente a discussão sobre os ajustes necessários para promover a identificação e proteção da área, assim como a conscientização da população local quanto à necessidade de preservação do patrimônio cultural, de competência da União, dos Estados e dos municípios.

O MPF-AM informa, ainda, que a recomendação sobre o caso não esgota a atuação do órgão sobre o tema, podendo ocorrer futuras recomendações ou iniciativas com relação aos agentes envolvidos.

Fonte: D24am

0 comentários :

Postar um comentário