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28 de outubro de 2013

Projeto de lei prevê tombamento histórico da sede do Rio Negro - Correio da Amazônia

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O vereador Professor Samuel (PPS) protocolou o Projeto de Lei nº. 435/2013, que prevê o tombamento por interesse histórico e cultural, da sede do Atlético Rio Negro Clube, localizada no Centro de Manaus. Atendendo a uma determinação da Justiça Federal, a sede do Rio Negro deve ir a leilão no dia 8 de novembro deste ano, cinco dias antes de seu aniversário de 100 anos.

A proposta do parlamentar encontra respaldo no Artigo 22 da Lei Orgânica do Município (Loman), inciso “I”, alínea “a”, onde está previsto que é uma das atribuições da Câmara Municipal de Manaus (CMM) proteger documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, como os monumentos, paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos da cidade.

Paralelo ao projeto de lei, que demora até seis meses em tramitação, Samuel protocolou duas indicações ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), e ao governador do Estado Omar Aziz (PSD) solicitando que os gestores impeçam o leilão do prédio. O vereador disse temer que o novo proprietário do clube faça alterações no atual modelo do prédio, prejudicando assim características históricas do local.


Sede do clube em 1953

“É impossível contar a história de Manaus sem mencionar o Atlético Rio Negro Clube que é o clube com ata de fundação mais antiga em atividade do Estado, sendo reconhecido como uma das principais forças históricas do futebol amazonense e também um dos mais tradicionais da Região Norte”, declarou o vereador.

O processo que resultou na penhora da sede do Rio Negro é de 2009 e corresponde a uma dívida de R$ 36 mil com a Receita Federal e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo informações repassadas à imprensa. A  proposta de Samuel tem como principal finalidade preservar o valor histórico e cultural de Manaus.

“Temos exemplos de vários clubes esportivos ao redor de nosso país, que foram tombados por se tratar de um patrimônio histórico e de utilidade pública na prática de esportes. Espero que os Poderes Executivo e Legislativo se sensibilizem com a importância que o clube tem para nossa cidade e possam evitar o leilão da sede do Rio Negro”, concluiu o vereador Samuel.

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