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13 de junho de 2013

Mercado negro de peças arqueológicas ainda persiste na Amazônia - Ecodebate

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O professor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), Eduardo Goés Neves, durante a conferência de imprensa. Crédito de Imagem: Nivaldo Silva

Para arqueólogo, Governo brasileiro negligencia o cuidado com as peças, que são compradas facilmente por mercadores

[Por Eduardo Rodrigues*, para o EcoDebate] Não se sabe ao certo como é que elas são retiradas de sua terra. Se na calada da noite ou à luz do dia. Se embrulhadas com cuidado ou chacoalhando de um lado para o outro em uma bolsa. Sabe-se é que parte da memória cultural do Brasil tem sido vendida e comercializada por mercadores em leilões no mercado negro nacional e estrangeiro. Sem informações de origem oficial, o professor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), Eduardo Goés Neves afirma que o comércio ilegal de peças arqueológicas é praticado frequentemente na Amazônia.

A ação dos mercadores acontece de forma livre e descompromissada, principalmente em comunidades ribeirinhas, que, vivem próximas ou até mesmo sobre sítios arqueológicos, e desconhecem o valor cultural e histórico das peças. Sendo assim, a falta de conhecimento e as necessidades financeiras da população fazem com que elas vendam cacos de cerâmica, urnas funerárias e até pontas de flechas por valores baixíssimos, como US$ 1. “No exterior, como na França, elas podem ser leiloadas por mais de 300 mil €. É normal que essas famílias tenham grandes coleções de peças arqueológicas dentro de casa mesmo sem saber”, declara Neves, que é um dos principais pesquisadores em atividade na Amazônia, principalmente nos arredores de Manaus.

Para o pesquisador, não existe no país um bom gerenciamento e fiscalização do acervo arqueológico brasileiro, e que isto “é uma questão política, mas falta interesse”. Neves conta que trabalhou durante um tempo na região do Oiapoque (localizado no extremo norte do estado do Amapá), na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, e era comum que os índios Palikur, nativos daquela região, atravessassem a fronteira de noite com as cerâmicas para vende-las. “Imagine um mercador que chega pra uma ribeirinha e oferece dinheiro por algo que ela considera sem valor, é claro que ela vai vender. E assim vamos perdendo nosso patrimônio arqueológico nacional”, diz o pesquisador.

A comercialização também se dá por meio da internet, em sites de compra como o Mercado Livre, o americano eBay, entre outros.

O que diz a lei?

A Constituição diz que a venda ilegal de peças arqueológicas é crime e proibida. O primeiro artigo da lei nº 3.924, de julho de 1961, garante que monumentos arqueológicos ou pré-históricos no território nacional devem ficam sob a guarda e a proteção do Poder Público.

Atividades como escavações ou estudos só podem ser desenvolvidos por arqueólogos autorizados, por meio de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura.

Hoje, caso alguém encontre uma peça arqueológica e não saiba como proceder, o portal Instituto da Arqueologia Brasileira (www.arqueologia-iab.com.br) disponibiliza uma ficha de cadastro para que pessoas registrem o achado. Através do cadastro e de algumas informações como fotografias e localização, o Governo é notificado e entra em contato.

Arqueologia empresarial

Embora o número de cursos de graduação em Arqueologia tenha crescido nos últimos anos, houve também o aumento da mercantilização da atividade. Mais de 90% das pesquisas autorizadas pelo Iphan são para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), também chamado de “arqueologia de contrato”. O EIA é uma pesquisa que busca reunir o máximo de informação sobre sítios arqueológicos que serão destruídos para dar lugar à construção de estradas e hidrelétricas, por exemplo.

“A arqueologia virou um negócio no Brasil, e a nova geração já sai do curso querendo ser empresário. Isso mostra que os futuros profissionais estão mais preocupados em trabalhar ligados às empresas do que propriamente com a arqueologia voltada à educação. A meu ver, alguns antropólogos têm sido cúmplices nesse processo de destruição do patrimônio, por isso, penso que a questão do comércio ilegal da arqueologia, embora polêmica está fora do ‘radar’ de muitos arqueólogos hoje”, finaliza o pesquisador.


* Eduardo Rodrigues, 20, é estudante de jornalismo da FAPSP (Faculdade do Povo de São Paulo) e aluno do “7º curso Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter”, do Projeto Repórter do Futuro.

Fonte: Ecodebate

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