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24 de abril de 2013

Negócios do passado - Revista FAPESP

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Cresce a participação da arqueologia empresarial em canteiros de obras de infraestrutura

Remanescentes históricos do século XVIII no Itaim Bibi, São Paulo/SP.
Foto: Zanettini Arqueologia
Durante muitos anos, a arqueóloga Solange Caldarelli foi capaz de dedicar horas discutindo o significado de lascas encontradas em um sítio pré-histórico, algo que raramente faz agora. O tempo que dispunha como pesquisadora no extinto Instituto de Pré-História da Universidade de São Paulo (USP) e no Museu Paraense Emílio Goeldi, ao longo de 10 anos, foi tomado por outras tarefas, mais gerenciais, quando desistiu da vida acadêmica em 1988 e voltou-se para o então incipiente mercado da arqueologia aplicada ao licenciamento e avaliação ambiental. Há mais de duas décadas, Solange dirige a Scientia Consultoria, que conta com 200 funcionários espalhados pelo país e grandes clientes dos setores de energia elétrica, logística e mineração. “Eu tinha uma visão muito acadêmica e a arqueologia aplicada se revelou um mundo novo, pelo qual me apaixonei”, declara. Se não fosse pela via empresarial, talvez ela jamais tivesse a oportunidade de explorar mais de 100 sítios arqueológicos que foram identificados no local em que é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e onde a empresa atua há três anos.

O exemplo de Solange serve para ilustrar o atual momento da arqueologia brasileira. Movimentada pelo desenvolvimento econômico do país nas últimas duas décadas, a arqueologia empresarial vive um período sem precedentes, marcado pela demanda crescente de mão de obra especializada e sedutores contratos firmados com gigantes do setor de infraestrutura. Sob o apelido de arqueologia de contrato, ou preventiva, a atividade é praticada por mais de 50 empresas e é responsável por 95% dos projetos arqueológicos registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão encarregado de fiscalizar o setor. Somente 5% dizem respeito a pesquisas em universidades. “Hoje, boa parte dos arqueólogos entram na profissão de uma maneira diferente de quando comecei”, analisa Solange.

É o caso de Charles da Silva de Miranda, que, após se formar em história em 2006, teve dificuldades para encontrar emprego em seu ramo e partiu para a arqueologia. Seguindo a direção dos ventos, Charles buscou no promissor mercado da arqueologia de contrato um novo caminho para a profissão. Em 2008, fundou a Archeos Consultoria, especializada em consultoria arqueológica para a licença ambiental. Os clientes vão de estaleiros e empresas de celulose a prefeituras, como a do município de Bagé (RS), onde será construída uma barragem. “Hoje o arqueólogo tem que estar preparado para lidar com o mercado, saber elaborar um orçamento, gerir uma empresa, o que o desassocia daquele estereótipo do aventureiro”, conta Charles.

A expansão da arqueologia no país remonta a 1986, quando uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) determinou que a atividade fizesse parte dos estudos de impacto ambiental. Até então, ela era restrita à pesquisa acadêmica e somente o setor de energia elétrica era obrigado, por lei, a contratar arqueólogos de universidades ou museus para resgatar materiais de sítios que pudessem sofrer danos em obras, principalmente de hidrelétricas. A nova medida possibilitou o início da profissionalização da atividade, que ainda aguarda pela regulamentação. Em 2003, por exemplo, foram registradas 265 portarias no Iphan, que são pedidos de permissão para exploração de sítios arqueológicos. Em 2011 eram mais de mil. Outro indicador do crescimento da arqueologia de contrato é a retomada da graduação em arqueologia, a partir de 2005. Atualmente são 12 cursos espalhados pelo país.

Solange explica que, diferentemente da pesquisa básica, a “arqueologia de salvamento” precisa conciliar etapas típicas do trabalho arqueológico, que também envolvem monitoramento e atividades de educação patrimonial, como palestras para a comunidade. Como o calendário do cliente é sempre apertado, a qualidade do trabalho realizado por algumas empresas ainda é questionada por muitos especialistas, embora, nos últimos anos, o Iphan venha exigindo dos projetos ligados a empreendimentos o mesmo rigor da pesquisa científica.

A arqueologia praticada na academia geralmente parte de um problema, que pode ser resolvido a longo prazo. Algumas linhas de pesquisa chegam a durar décadas, preocupadas apenas com questões de fundo científico. Já a arqueologia empresarial, além dos prazos mais curtos, está atrelada a um contexto maior, que envolve os meios biótico, cultural, social e econômico. “O problema é que o arqueólogo ainda é confundido com o caçador de dinossauros”, afirma outro pioneiro da arqueologia empresarial, Paulo Zanettini, diretor da Zanettini Arqueologia. Essa distorção, diz ele, dificulta a compreensão da realidade do trabalho arqueológico, que deixou de ser “uma arqueologia pela arqueologia”. Paulo argumenta que a diferença entre a arqueologia acadêmica e a de contrato está basicamente na remuneração do processo. Enquanto a primeira é fomentada por alguma instituição, a outra sobrevive dos contratos que firma com empreendedores. “Dividir a arqueologia em duas é uma visão anacrônica”, critica.

O mais adequado, portanto, é buscar a interação entre arqueologia empresarial e acadêmica. “O mercado foi e está sendo importante para o crescimento da arqueologia no país”, observa Gilson Rambelli, presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB). Para ele, a atividade também possibilita que um pesquisador desenvolva, a partir do material coletado de um empreendimento, a investigação mais profunda no mestrado e no doutorado. Mas para Pedro Paulo Funari, professor do Laboratório de Arqueologia Pública da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ainda que o material seja usado para educação patrimonial e por estudantes, existem problemas com relação à continuidade dos estudos a longo prazo. “Para que os alunos façam uma pesquisa concreta, é preciso ter o contexto histórico suficiente”, afirma. Isso implica o retorno ao campo diversas vezes, algo impossível depois de iniciada a obra. “Nossa função é recuperar o conhecimento sobre sociedades do passado, com base na interpretação dos materiais, e não recuperar o maior número possível de elementos que estão num sítio”, rebate Solange. “Mas estamos de braços abertos para receber estudantes e nossos próprios pesquisadores são incentivados a aprofundar as análises na universidade”, diz ela.


Qualidade dos Projetos

Para Rosana Najjar, diretora do Centro Nacional de Arqueologia, ligado ao Iphan, é preciso incentivar as boas práticas entre as empresas que fazem o resgate de materiais arqueológicos, considerados bens da União. De acordo com ela, algumas empresas promovem um retrocesso quando somente “catam caquinhos”. “Em alguns casos, o sítio é visto apenas como um entrave para o empreendimento, e não como fonte para responder questões de uma pesquisa”, afirma. Em 2002, uma portaria do Iphan definiu como devem ser elaborados os projetos apresentados pelas empresas. O principal critério é que o documento esteja nos moldes de um projeto científico, ou seja, precisa expor claramente um problema e a metodologia que será usada para resolvê-lo . “Se abordarmos um sítio sem um norte, um objetivo, estaremos fazendo colecionismo, não arqueologia”, explica Rosana, que, depois da exigência, observou uma melhora significativa nos projetos, que devem ser enviados antes do início das obras.
Paulo Zanettini reconhece os avanços da legislação brasileira. “Para que o trabalho do arqueólogo seja válido, os resultados devem ser devolvidos para a sociedade, e isto inclui ida a congressos, publicação em periódicos, criação de programas educativos e divulgação na imprensa.” Como exemplo de maturidade da arqueologia em interação com o mercado, ele cita um programa desenvolvido no município de Caetité, no alto sertão baiano, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Contratada por um empreendimento, a empresa de Paulo encontrou 150 sítios na região, envolvendo sítios contendo utensílios lascados e manifestações de arte rupestre de mais de 6 mil anos. Também foram encontrados vestígios relacionados a comunidades tradicionais. Diante do material coletado a empresa dele passou um ano discutindo com a população local a construção de um museu, que será erguido este ano. “Não será um museu imposto e restrito à arqueologia, mas um espaço que guardará e discutirá o patrimônio da região”, completa.
Em outro caso, a construção de um edifício numa região nobre da cidade de São Paulo foi iniciada sem passar pela devida avaliação, provocando danos a um sítio arqueológico. O fato chegou ao Ministério Público e a empresa de Zanettini foi contratada para fazer o laudo.Para compensar, o empreendimento foi obrigado a indenizar o Estado e o valor foi direcionado para a construção do novo museu de arqueologia da USP. “A arqueologia dentro de empreendimentos é um caminho sem volta, por isso é importante que ela possa reverter seus resultados para a comunidade e a pesquisa acadêmica”, avalia Rosana, do Iphan.

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