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6 de abril de 2013

IPHAN anuncia a criação da maior reserva técnica de arqueologia do norte do Brasil - IPHAN/RO

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rondônia (IPHAN-RO) anuncia a criação da maior reserva técnica de arqueologia, com cerca de 2 mil metros quadrados, do norte do Brasil. As conversas entre os parceiros começaram em 2009 e, na última semana, um encontro definiu a construção da Reserva Técnica de Arqueologia na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Participaram da reunião o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), o consórcio Santo Antônio Energia (SAE), o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
A Reserva Técnica abrigará todo o acervo arqueológico encontrado nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau. Seguindo a legislação sobre o patrimônio arqueológico, o IPHAN decidiu pela criação de uma instituição de guarda de material arqueológico dentro da Universidade Federal de Rondônia. A construção será custeada pelos consórcios das usinas, e na Reserva Técnica estará salvaguardado todo o acervo arqueológico resgatado nas áreas dos empreendimentos hidrelétricos. Para agilizar o processo de construção da Reserva Técnica, o grupo definiu que no próximo dia 24 de abril será assinado o Termo de Cooperação, oficializando a construção do local de guarda do patrimônio arqueológico dentro do campus da Universidade em Porto Velho, capital de Rondônia. 
Para o arqueólogo do IPHAN-RO, Danilo Curado, a construção da Reserva Técnica será um grande avanço para a arqueologia no estado devido ao crescente número de sítios arqueológicos identificados em Rondônia nos últimos anos, e aos que ainda deverão ser localizados. Segundo ele, com esse edifício exclusivo para o acervo proveniente das pesquisas de arqueologia, haverá condições materiais possíveis para assegurar, com salubridade, a proteção destes bens da União e da Memória Nacional. 
O superintendente do IPHAN-RO, Beto Bertagna, diz que a construção da Reserva Técnica representará a conclusão dos esforços do IPHAN. “Apesar de não constar em lei a obrigatoriedade da permanência exclusiva deste material arqueológico no próprio estado, o IPHAN sempre manteve o direcionamento de que o acervo identificado em Rondônia iria ficar em Rondônia. Essa questão respeita os princípios das cartas internacionais relativas ao patrimônio arqueológico, as quais indicam que o acervo proveniente das pesquisas arqueológicas devem permanecer o mais próximo possível de suas fontes, ou seja, dos sítios arqueológicos e, consequentemente, da comunidade”, finaliza Bertagna.

Fonte: IPHAN/RO

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