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22 de dezembro de 2012

Projeto de mineração no Pará vai destruir 35 sítios arqueológicos que podem conter rastros de povos pré-colombianos - Revista de História e New York Times

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A iminente destruição de 35 sítios arqueológicos na região amazônica com a ampliação do Projeto Ferro Carajás, da empresa Vale do Rio Doce, foi denunciada nesta semana por reportagem publicada no jornal The New York Times, traduzida no Brasil por O Globo. A área explorada pela mineradora fica no sudeste do Pará e contem 187 cavernas de interesse histórico, que podem ter vestígios de povos pré-colombianos que passaram por ali há mais de 8 mil anos. A Vale, cujo maior interesse neste caso é a venda de liga de ferro para a fabricação de aço pela indústria chinesa, contratou especialistas para avaliar a importância dos sítios e chegou a modificar o plano original de exploração de minério após o laudo.  Do total de cavernas na mira da eliminação, 24 seriam enquadradas pela própria empresa como de ‘alta relevância’. A Vale está investindo US$ 20 bilhões na empreitada que visa criar 30 mil empregos.
A discussão é polêmica e não há estudos arqueológicos aprofundados a respeito das cavernas, ou uma legislação nacional que assegure a proteção do patrimônio ambiental. Pelo menos, não ainda: já faz 20 anos, por exemplo, que circula na Câmara um projeto de lei que propõe a “proteção das cavidades naturais subterrâneas”. Ele permanece fora da ordem do dia nas discussões políticas. No que diz respeito ao âmbito histórico e cultural, os sítios são protegidos pela Lei nº 3.924/61, considerados bens patrimoniais da União. Para contornar a regra, a empresa afirma que preservará sítios em outras áreas do Pará em compensação à perda de algumas grutas de Carajás.

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